A Moeda Mumbuca — Uma Fintech para Benefícios Sociais

Série de artigos para o projeto “Blockchain para Impacto Social

Milena é dona de uma pequena cafeteria e sorveteria no coração de Maricá, uma pequena cidade próxima à cidade mais famosa do Brasil, o Rio de Janeiro. Banhada pelo oceano e por um lago, Maricá é quente durante quase o ano inteiro e nos meses de verão as temperaturas permanecem consistentemente em torno de 32°C.

Foto aérea de Marica

Com seus sorvetes gelados, a loja da Milena oferece um refúgio acolhedor para o calor inclemente. Sua loja é especialmente peculiar porque lá os moradores da cidade podem comprar uma xícara de café ou uma casquinha de sorvete usando uma moeda local: a moeda Mumbuca.

Milena e a sua loja

“Depois que uma equipe da prefeitura me visitou, abri uma conta com eles”. Milena acrescenta que também usa a moeda Mumbuca “para comprar produtos em comércios locais e manter o estoque da loja”.

Desde sua implementação em 2015, a moeda Mumbuca se desenvolveu de simples transferências básicas de dinheiro para o fornecimento de cupons de alimentação, renda básica universal e um instrumento crítico de auxílio econômico durante a pandemia de COVID-19.

Hosana é outra empresária local que aceita a Mumbuca. No início, ela se sentia cética em relação ao projeto. “Não adotei a Mumbuca na minha loja imediatamente porque presumi que as pessoas só a usariam em farmácias e mercados. Mas, com o tempo, decidi aceitá-la para pagamentos na minha loja”.

Hosana e a sua loja

Mas a decisão de Hosana gerou algumas reação adversas. “No começo, meus amigos me criticaram, diziam que aquilo iria atrair clientes de baixa renda para minha loja. Mas eu não me importei; na verdade, a decisão acabou sendo muito boa para mim. Meu negócio passou a ter mais clientes e isso valeu a pena”.

Eventualmente, Hosana passou a usar a Mumbuca não apenas como empresária, mas também como consumidora. Além disso, ela conseguiu se beneficiar do apoio do programa durante a pandemia de COVID-19.

“A moeda Mumbuca foi muito benéfica para mim porque durante um período tão difícil eu consegui sustentar minha família, já que a loja estava fechada”. Hosana acrescenta que “atualmente, quando preciso entregar algo a um cliente, eu pago pela gasolina com Mumbuca, da mesma forma que compro comida no mercado”.

A Mumbuca atualmente atende aproximadamente 40 mil habitantes do município. Todos os meses, o projeto fornece a cada morador local 170 moedas, o equivalente a 170 reais ou cerca de US$ 35. Centenas de instituições em toda a cidade aceitam o método de pagamento e, de acordo com pesquisas do governo local, há mais empresas que aceitam a moeda local do que as que aceitam pagamentos com cartão de crédito.

Aplicativo para celular da Mumbuca

A moeda Mumbuca opera a partir de duas plataformas, sendo um cartão de débito físico e um aplicativo para celular (veja foto acima) chamado E-Dinheiro. A versão física do cartão de débito é direcionada apenas a moradores do programa Renda Básica Cidadã, uma iniciativa que atende aos moradores de baixa renda de ou em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Esta alternativa permite que o programa alcance os moradores que não possuem um aparelho de telefone celular.

Hosana e Milena são duas beneficiárias atuais de uma iniciativa que começou há quase uma década como um projeto piloto, em 2013. O projeto foi implementado de forma mais ampla dois anos depois, durante o mandato do prefeito Washington Quaquá. Em 2019, a moeda passou por uma expansão mais ampla, sob a administração do atual prefeito, Fabiano Horta. Inicialmente, o projeto foi desenvolvido como um veículo para pagamentos de benefícios públicos direcionados. Com o tempo, seu escopo foi ampliado para operar como uma plataforma de distribuição de renda básica universal localizada, ou RBU.

O potencial para desenvolver a economia local constitui um dos maiores benefícios de uma fintech como a moeda Mumbuca. Tradicionalmente, os benefícios sociais não estão vinculados a um único local ou área de atividade econômica. Sendo assim, eles podem ser facilmente usados fora das jurisdições locais onde foram originalmente administrados e desempenhados. Isso reduz significativamente os benefícios econômicos para a comunidade no âmbito dos programas de transferência de renda administrados por prefeituras municipais. A análise empírica mostra que as pessoas tendem a gastar os auxílios emergenciais concedidos por prefeituras e o governo federal em lugares mais ricos e em produtos de grandes empresas, muitas vezes internacionais.

A moeda Mumbuca enfrentou esses desafios ao estabelecer que os benefícios sociais fornecidos pelo município devem ser gastos na economia local, em estabelecimentos onde a Mumbuca é aceita. Isso é especialmente importante para Maricá, devido à sua proximidade com o Rio de Janeiro e o grande número de habitantes que se deslocam ao Rio de Janeiro a trabalho e lazer. Esses moradores agora são incentivados a gastar seus benefícios sociais dentro da comunidade local por meio da moeda Mumbuca.

Muitos municípios desejam aproveitar o sucesso da moeda Mumbuca desenvolvendo suas próprias moedas locais impulsionadas por fintechs para ofertar seus benefícios sociais. Expandir a Mumbuca para além dos limites de Maricá é uma ideia fascinante, embora traga consigo diversos desafios contextuais específicos. Por exemplo, Maricá é um município rico em recursos naturais que conta com receitas que abastecem as contas públicas. Municípios que dispõem de menos recursos podem ter dificuldades para arrecadar os fundos necessários para a concessão de tais benefícios.

Bruno Henrique Sanches, doutorando da FGV São Paulo, tem estudado de perto a viabilidade e escalabilidade de projetos como a moeda Mumbuca. Segundo Bruno, a moeda Mumbuca foi baseada em um modelo criado inicialmente pelo Banco Palmas. Fundado em 1998, o Banco Palmas foi o primeiro banco comunitário do Brasil e sua moeda social inspirou diversos projetos semelhantes em todo o país. Depois que o Brasil aprovou a legislação para pagamentos eletrônicos em 2013, o Banco Palmas lançou uma plataforma digital chamada E-Dinheiro, que funciona como uma carteira digital para operação de moedas comunitárias.

No primeiro semestre de 2018, a prefeitura de Maricá decidiu incorporar o E-Dinheiro à Mumbuca por meio da promulgação de uma lei municipal. Assim, os usuários passaram a utilizar a Mumbuca para transações financeiras diversas, desde pagamentos em estabelecimentos locais até transferências diretas entre usuários. Atualmente, a Mumbuca é administrada pelo Instituto E-Dinheiro Brasil, uma organização da sociedade civil vinculada à rede de bancos comunitários, proprietária da plataforma E-Dinheiro. Até o final de 2020, 65 bancos comunitários já haviam adotado a plataforma E-Dinheiro, com mais de 135.000 usuários e 13.000 empresas cadastradas.

Bruno acrescentou que outras moedas estão sendo desenvolvidas a partir do sucesso da Mumbuca. Itaboraí, Cabo Frio e Niterói, que são municípios próximos a Maricá, também estão implementando suas próprias moedas sociais. Todas elas são inspiradas na Mumbuca e operadas pela plataforma e-Dinheiro. As moedas locais também representam novas oportunidades para que os governos municipais possam experimentar tecnologias inovadoras. A Mumbuca opera a partir de uma infraestrutura centralizada, mas também pode ser adaptada para tecnologias descentralizadas como blockchain. Por sua vez, uma infraestrutura baseada em blockchain pode melhorar a transparência e a eficiência dos sistemas de pagamento. Pesquisadores da FGV estão explorando como municípios no Brasil podem desenvolver benefícios sociais baseados na tecnologia blockchain para melhorar ainda mais a prestação de serviços.

Se você quiser saber mais sobre a pesquisa de Bruno, você pode contatá-lo diretamente neste link.

Em entrevista ao ITS, Magnun Assumpção Amado, um alto funcionário da prefeitura de Maricá, falou sobre sua experiência positiva em ajudar a implementar o projeto da moeda Mumbuca. Ele acrescentou que a economia digital pode oferecer oportunidades adicionais para os governos locais.

“Há várias aplicações para moedas digitais e sociais e o Estado desempenha um papel crítico na facilitação desse processo”.

Magnun também expressou a importância de primeiro mapear as necessidades da comunidade e então adaptar as abordagens para cada realidade. Ele destaca que ambas as etapas são críticas para os municípios que buscam replicar o sucesso da moeda Mumbuca.

Conforme mencionado por Bruno e Magnun, a Mumbuca possui um excelente potencial de escalabilidade, mas os contextos locais devem ser cuidadosamente considerados. Muitos pequenos empresários como Hosana e Milena poderiam se beneficiar do apoio local que a Mumbuca pode gerar. A moeda também pode ser implantada a partir da tecnologia blockchain ou como uma criptomoeda visando ampliar seu impacto socioeconômico, transparência e eficiência. Conforme evidenciado pelo caso da Mumbuca, uma moeda local pode servir como uma ferramenta para direcionar benefícios públicos em um formato eficiente e fácil de usar, e garantir que os recursos públicos circulem dentro da economia local.

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*Mohammad é um International Fellow com foco em governança e inclusão financeira no setor de blockchain, moeda digital, e tecnologia financeira. Ele também apoiará iniciativas de uso urbano de tecnologias emergentes. Mohammad completou seu JD pela Harvard Law School, seu MPP pela Oxford University e sua graduação pela University of Maryland. Mohammad é apaixonado por soluções baseadas em tecnologia para desafios econômicos e jurídicos em mercados emergentes. Ele fala sete idiomas e já viajou para quase cinquenta países.

**Estudante de graduação da PUC Rio de Janeiro

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O Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio estuda o impacto e o futuro da tecnologia no Brasil e no mundo. — www.itsrio.org

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